Política e Eleição
POLÍTICA
A política surgiu na Grécia em um período de transição da história humana, o pensar mítico perdia espaço para o pensar racional, surgiu com a preocupação de como administrar a pólis (cidade-estado); surgiu com as divergências ideológicas dos homens, uma vez que, os ideais dos homens refletem na administração política de suas cidades-estados, exemplo disso, era Atenas e Esparta, sendo esta última a força física, a segurança, enquanto Atenas, berço da democracia, o foco ateniense está em outras dimensões do indivíduo, como a arte, a literatura, a música. A política surge para obedecer aos interesses dos poucos indivíduos que detém o poder da administração das polis.
A política como podemos ver nasceu em decorrência de múltiplos e complexos fatores, por isso as discussões acerca dela começaram em seguida. Platão ao observar tal contexto, preocupou-se em dizer que quem estava preparado pra governar as pólis seriam os filósofos e os reis, visto que ambos usavam a alma racional. Para Platão, o homem tem três almas: a alma racional, que se localiza na cabeça, a alma torácica, predominante nos guerreiros, e a alma visceral, presente nos escravos.
Aristóteles, considerado pai da Ciência Política, através de suas obras “Política” e “Ética a Nicômaco” esboça um novo tipo de política com suas ideias de participação popular. E por defender que toda boa política deve visar sempre ao bem comum, aponta as falhas das formas de governo da época, questionando assim, suas efetividades e legitimidades.
No século XVI, Maquiavel e a sua obra dão origem à modernidade política, preocupado com a criação de um governo eficaz que unificasse e secularizasse a Itália. Defendia um príncipe sem preocupações morais ou éticas e para isso, introduziu um método comparativo-histórico, comparando chefes, dirigentes, reis, príncipes, administradores políticos da sua época e de épocas anteriores como exemplos. Ainda neste mesmo século, Jean Bodin na sua obra “República” enfatiza a relevância de soberania do Estado e tendo essa ideia de base, cria o conceito de soberania (segundo o qual, o poder não tem igual na ordem interna e nem superior na ordem externa).
No século XVIII, Montesquieu em pleno iluminismo, sendo pragmático, conceitua, articula e difunde algumas ideias políticas de alguns de seus antecessores pensadores políticos, como Aristóteles e Maquiavel, fazendo a distinção entre república, monarquia e despotismo, sendo esse último um governo sem honra, que usa o terror e a violência para governar e por isso deve ser erradicado. Para isso apresenta a teoria da separação de poderes, de forma que o poder seja descentralizado das mãos de uma só pessoa para que não o use em proveito próprio.
A partir da metade do século XVIII, a Ciência Política perde força pra dar lugar a ciências como a sociologia, o direito e a economia, embora tenha permanecido em pauta - como podemos observar nas obras de três autores e pensadores do século XIX. Auguste Comte, que alertou para a necessidade da análise objetiva dos fatos políticos; Alexis de Tocqueville, que chama a atenção para o estudo do sistema político norte-americano; e Karl Marx, que faz uma análise dos fenômenos políticos do ponto de vista econômico e social, dizendo que esses são consequências das relações de produção, e o regime político o reflexo da organização das forças produtivas.
Com a proliferação dos sistemas democráticos, dos partidos políticos, das organizações internacionais, dentre outros, e com a conjuntura internacional após a Segunda Guerra Mundial, a Ciência Política se reforça, admite novos conceitos e ganha maior relevância acadêmica.
ELEIÇÃO
Eleição é todo processo pelo qual um grupo elege um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação, um exemplo são os regimes democráticos, que fazem uso da eleição como mecanismo para designar determinados indivíduos a exercerem o papel de representantes da nação.
O processo eleitoral pode ser basicamente dividido em dois modelos:
• Eleição direta: os candidatos a exercer mandatos políticos são eleitos diretamente pelo povo, utilizado nas democracias representativas, exemplo o Brasil.
• Eleição indireta: os candidatos a exercer mandatos políticos são eleitos por um colégio eleitoral, composto por delegados escolhidos pelo povo, para que, em nome deste, elejam seus governantes. Exemplo: os Estados Unidos da América.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Expresso tais conceitos, sabendo da conectividade desses e tendo uma postura analítica do sistema político brasileiro, podemos afirmar que as principais objeções ao melhor funcionamento desse sistema são a corrupção e a organização jurídica do Brasil. Para haver mudanças significativas na política do nosso país se deve começar com mudanças no sistema judiciário.
A concepção brasileira acerca da presunção da inocência pela via do chamado “transitado e julgado” somada ao uso recorrente do Judiciário por certos atores, especialmente pelo próprio Estado e grandes atores econômicos, torna a justiça muito lenta e permite a impunidade, em particular, daqueles que cometem crimes contra o erário público, desse modo, uma ameaça à legitimidade das instituições políticas do país. De fato, a população brasileira aumentou a sua atenção e a sua rejeição à questão da corrupção nos últimos anos, exemplo disso à lei da ficha limpa que propõe a impossibilidade de concorrer a um mandato depois de uma primeira condenação em segunda instância, tendo como fundamentação a ideia de que servir ao poder público deve estar além da simples dúvida processual a qual cabe um recurso, há no “ser candidato” ou no “ser membro do sistema político” uma dimensão de responsabilidade com o dever público que a lei precisa contemplar.
No entanto, esse é apenas um passo, devemos seguir nessa linha evolutiva política buscando mudanças concretas e efetivas no Judiciário brasileiro para que essas modificações reflitam no sistema político para que este se torne menos corrupto.
No que concerne as eleições estadunidenses, a má organização do sistema eleitoral se deve a manutenção do colégio eleitoral; a forma de contagem de votos arcaica, um paradoxo de um país onde impera a tecnologia; e a descentralização das leis eleitorais, cada estado da federação legisla de maneira autônoma. Esta má organização somada ao conservadorismo político elitista e a ausência de um maior pluralismo partidário, considerando que o bipartidarismo dominante não está refletindo as tendências do pensamento social e cultural norte-americano, enfraquecem a democracia nacional.
Diante disso, é possível interrogar: a política está sendo levada como um meio de administração social no seu conceito mais puro? Ou está sendo levada tendenciosamente como meio de projeção de poder? Será que a democracia tem sido representada de forma plena no processo eleitoral? Ou será que este processo está sendo usado como meio de desvirtuar a democracia?
Israel Veiga
Acadêmico do 5º semestre de Relações Internacionais
REFERÊNCIAS
AURELIANO, Luis. Estado, regime político e sistemas de governo. Disponível em: http://www.espacopublico.blog.br/?p=7804. Acesso em 17 de março de 2012.
AVRITZER, Leonardo. A realidade política brasileira. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-realidade-politica-brasileira/. Acesso em 17 de março de 2012.
LIMA, Newton de Oliveira. Eleições norte-americanas: perigo anárquico ou lição democrática? Disponível em: http://jusvi.com/artigos/36539. Acesso em 20 de março de 2012.
SITE DA ABCP. Associação Brasileira de Ciência Política. Disponível em: http://www.cienciapolitica.org.br. Acesso em 16 de março de 2012.
Carta ao Leitor